Patentes: um mau necessário?

Uma patente, na sua formulação clássica, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.



Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem vender ou importar a dita invenção.

 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Patente

Se tratando de patentes, o universo livre e o mundo Linux sofrem muitos problemas, não por conta das patentes próprias dos sistemas, toda via, as patentes de recursos essenciais, como codecs, são constantes problemas em relação ao seu uso legal.

Esse é um dos motivos para que algumas distribuições não permitam a inclusão de codecs e outros recursos muito utilizados dentro de seus sistemas, e isso se aplica em pequenos programas que poderiam, por exemplo, distribuir junto ao seu conteúdo, materiais não abertos como codecs e bibliotecas complementares.

Entretanto patentes de software não se aplicam da mesma forma em todos os países do mundo, o Brasil é um deles, software não são passiveis a patentes.

“ O programa de computador é uma concepção puramente abstrata, um método matemático e não é passível de aplicação industrial. Ele não é patenteável também pelo art. 10, incisos I e II, e pelo art. 8 da LPI. ”

Porem nos Estado Unidos e Japão é possível patentear programas, tonando-os fechados ao domínio de uma única empresa. O conselho europeu de patentes não considera uma software como algo de direito exclusivo de seu autor, porem, permite que cada país tenha seus direitos em decidir se algo pode ser patenteado ou não, um outro agravante em torno das leis europeias, é o fato de mesmo que um país decida por não patentear softwares, há lacunas nas leis que permitam que advogados consigam requerer as mesmas. Só o Estados Unidos são detentores de grande parte das patentes mundiais e se unir com o Japão e boa parte da Europa, chegamos, provavelmente, entre 80% e 90% da produção de software mundial(desculpem os dados tão empíricos, kkkkkkkk).

Tudo isso mostra que ainda há muito ao que se evolua em relação a patentes de software no mundo inteiro, não concordo em dizer que todos os softwares tem que ter patentes, mas acho que em alguns casos a patente se faz necessária. Em todos os senários atuais, a patente de software sempre tem sido mal aplicada, é dever de todos e principalmente dos governantes tentar melhorar essas patentes e permitir que todos possam se beneficiar de maneira justa das ideias humanas, seja elas suas ou não.