Um tribunal norte-americano proibiu nesta terça-feira (22) a Microsoft de vender, a partir de 11 de janeiro de 2010, o programa Microsoft Word 2007 e o pacote Office 2007 nos Estados Unidos. O impacto pode não ser grande, pois a empresa já se preparava para essa decisão e pretende contornar o problema até a data especificada com novas versões desses softwares.
O juiz Leonard Davis, baseado no Texas, afirmou que a Microsoft infringiu uma patente que descreve como o programa "manipula conteúdo e arquitetura do documento separadamente." A patente, nº 5.787.449, pertence à i4i Inc, uma companhia baseada em Toronto, que desenvolveu "soluções de conteúdo colaborativo", de acordo com o portal da empresa.
A acusação de violação de patente foi feita em 2007. Representantes da Microsoft informaram que a companhia pretende apelar da decisão, acrescentando que a companhia ficou desapontada com a decisão da corte. A fabricante disse ainda acreditar que a patente da i4i seja inválida.
Pela decisão de Davis, a Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões para a i4i, além dos custos envolvendo o processo.
O juiz proíbe ainda a Microsoft de prestar suporte técnico aos produtos classificados no processo depois que a decisão passar a valer.
A decisão pode sinalizar o fim de uma longa disputa entre a Microsoft e a i4i. Em 12 de agosto deste ano, um tribunal federal no Texas decidiu a favor da i4i na ação aberta pela empresa contra a Microsoft pela violação de uma patente sua relacionada ao uso do código XML nas versões do Word de 2003 e 2007.
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