A Lei contra estrangeirismos e a liberdade de software

Você tem muitos amigos no Livro de Rostos? Costuma piar tudo que está fazendo? Já pensou em comprar um telefone inteligente com Andróide? E qual sua opinião sobre o fato de o Brasil ser a sede da próxima copa do mundo de ludopédio?

As perguntas do parágrafo anterior parecem estranhas e anacrônicas, mas é o que você poderá ver se o projeto de lei do deputado Raul Carrion, aprovado pela assembléia legislativa do RS, entrar em vigor: o projeto, que só depende da sanção do Presidente Governador Tarso Genro para sair do papel, obriga a tradução para o Português de palavras e expressões estrangeiras. E antes que você diga que mora em outro estado, saiba que alguns deputados federais do mesmo partido de Raul querem estendê-la para todo território nacional.

Segundo o deputado, que é comunista e diz usar telefones inteligentes e ir a centros comerciais, o projeto, "além de defender a língua portuguesa de estrangeirismos, garante o direito do consumidor de ser bem informado sobre os produtos que pretende adquirir. Os diabéticos, explica o deputado, muitas vezes confundem os significados de “light” e “diet”, o que pode colocar em risco à saúde". No entanto, a opinião não é unânime: o gramático Cláudio Moreno afirma que nossa língua não precisa de defesa e que o projeto fere a liberdade de expressão do cidadão.

A lei em questão "Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação por meio da palavra escrita sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.  Em casos excepcionais, em que não houver na língua portuguesa palavra ou expressão equivalente, o significado ou tradução da palavra ou expressão estrangeira deverá estar escrito". Assim, caso essa lei pegue, daqui a pouco o Espaço Liberdade terá que publicar notícias como "uma das novidades do GNOME (gnomo) 3 é...".

Pessoalmente, eu concordo com os dois lados da questão: nos dias de hoje, temos muitos estrangeirismos desnecessários incrustados em nosso idioma, como uma loja quase-fundo-de-quintal que afixa em sua vitrine um cartaz escrito "50% OFF", enquanto poderia muito bem escrever "50% de desconto", ou no mundo da Administração, onde frases como "Precisamos startar o processo após analisarmos o feedback recebido" tornaram-se comuns. No entanto, há alguns detalhes que passam despercebidos:

Em primeiro lugar, há a questão do público-alvo: uma loja que coloque um cartaz dizendo "50% OFF" está dizendo que, na verdade, deseja que somente aquelas pessoas que possam entender o que está escrito - ou seja, possuem um certo nível cultural e intelectual - sejam seus clientes. Além disso, sem falar que já houve tentativas fracassadas nesse sentido no passado, temos todo um conjunto de termos e de jargões técnicos próprios de várias áreas do conhecimento ou da indústria, principalmente a Informática. Nós, profissionais dos computadores, trabalhamos com uma indústria que praticamente se desenvolveu nos EUA e, como tal, carrega uma grande bagagem do idioma daquele país. O Inglês, por mais que seja odiado por alguns, é o nosso idioma padrão e um técnico de informática que não sabe falar este idioma simplesmente não tem credibilidade. Ninguém vai, de uma hora para outra, sair falando "Tive que reformatar o Janelas porque ele estava com um cavalo-de-Tróia" ou então "Fui à loja e comprei um novo rato de barramento serial universal" ou ainda "Recompilei o núcleo do Linux" ou que tal "Neste sítio, vou criar um blogue à base do Palavra Imprensa" ou "Comprei um EuTelefone da Maçã". É simplesmente inverossímil!

Logo, concordo com o professor Cláudio Moreno: esta lei, por mais que tenha boas intenções, fere nossa liberdade de expressão em logo, se você é Gaúcho e usuário de software livre, deve se manifestar contra a mesma: estrangeirismos já fazem parte de nossa cultura e não será uma lei que irá mudar isso da noite para o dia.